Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 96, de 26 de janeiro de 2024
Ementa

Nomeia JOÃO LUCAS ARAÚJO MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 96, de 26 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 096, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Nomeia JOÃO LUCAS ARAÚJO MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.003716/2024-14-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, JOÃO LUCAS ARAÚJO MEDEIROS, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, vago com a exoneração da servidora Renata de Medeiros Ramos Fernandes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente