Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 38, de 30 de janeiro de 2024
Ementa

Disponibiliza, para efeito de divulgação, a lista de veículos oficiais que compõem a atual frota do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 38, de 30 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Disponibiliza, para efeito de divulgação, a lista de veículos oficiais que compõem a atual frota do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 5º da Resolução nº 83, de 10 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública, nos termos do Anexo Único desta Portaria, a lista de veículos oficiais que compõem a atual frota do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral