Designa equipe técnica para realizar o planejamento de aquisição que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 39, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento de aquisição que especifica e dá outras providências.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 879/2023-TJ, e tendo em vista do que consta no SIGAJUS nº 04101.005926/2024-96,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores JUVÊNCIO MENDES DAMASCENO JÚNIOR, matrícula nº 166.014-4 e BRENO MARQUES FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 202.792-5, para, sob a presidência do primeiro, compor equipe técnica responsável pelo planejamento de aquisição de ferramentas, equipamentos e materiais, a serem utilizados na manutenção, ampliação, melhoria e adequações da infraestrutura elétrica, lógica e de iluminação dos prédios do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelos servidores designados no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral