Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 42, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJRN e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.007528/2024-07,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores JUVÊNCIO MENDES DAMASCENO JÚNIOR, matrícula nº 166.014-4, e BRENO MARQUES FERREIRA DA SILVA, matrícula 202.792-5, para, sob a presidência do primeiro, compor equipe técnica responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada na instalação de sistema de geração de energia elétrica a partir de sistema fotovoltaico conectado à rede (on-grid) com potência de 100 kWp das Comarcas de Assu, Currais Novos e Pau dos Ferros.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelos servidores designados no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral