Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 43, de 02 de fevereiro de 2024
Ementa

Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 43, de 02 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 43, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJRN e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.007790/2024-14,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o MAJ. PM RAFAEL FONSECA ALVES, matrícula nº 204.638-5, o 2º SGT CRISTIANO JOSÉ DE LIMA, matrícula 204.458-7, e o 3º SGT FERNANDO ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 203.489-1, para, sob a presidência do primeiro, compor equipe técnica responsável pelo planejamento da aquisição de Medalhas do Mérito da Segurança Institucional para agraciar civis ou militares, pelos bons e relevantes serviços prestados no desempenho de ações relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelos agentes designados no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral