Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 48, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJRN e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 0 4101.031541/2023-07,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Isaac Marques da Silva, matrícula nº 156.540-0, para atuar como fiscal titular do contrato nº 02/2024, firmado com a empresa Guarani Solar LTDA (CNPJ nº 34.990.626/0001-04), que tem por objeto a contratação de empresa do segmento de Engenharia especializada na instalação de sistema de geração de energia elétrica a partir de sistema fotovoltaico no Fórum da Comarca de Caíco/RN.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais do servidor acima nominado, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizada pelo servidor Javier Dantas de Oliveira, matrícula nº 69.689-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral