Designa gestor para o Termo de Fomento que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 44, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Designa gestor para o Termo de Fomento que especifica e dá outras providências.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 133/2021 e tendo em vista do que consta no processo SIGAJUS nº 04101.070576/2023-64,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Auriselma de Araújo, matrícula nº 197.930-2, como gestora do Termo de Fomento nº 02/2024, celebrado entre este Tribunal de Justiça, a Organização Não Governamental Acauã (ONG Acauã) e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), referente à execução do Projeto Colorindo, Trilhando e Incluindo na Penitenciária Estadual do Seridó (Caicó).
Parágrafo único. Nas eventuais ausências e impedimentos da servidora acima nominada, a gestão do referido instrumento será realizada pela servidora Guiomar Veras de Oliveira, matrícula nº 197.805-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral