Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 57, de 09 de fevereiro de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 57, de 09 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 57, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133/2021, e tendo em vista o que consta do processo SIGAJUS Nº 005417/2024-65,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 07 de janeiro a 15 de janeiro de 2024 (noturnos e diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJRN e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJRN:

SERVIDOR (A)

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO

DIAS

Cristiana de Fátima Cortez Hermínio

161.931-4

07/01 e 12/01/2024

13/01/2024

02

Cynthia Valéria Moura Freire

164.883-7

08/01 e 09/01/2024

07/01/2024

02

Débora de Sena Fernandes D. da Silva

161.361-8

08/01 e 09/01/2024

14/01/2024

02

Andreza Araújo Jácome

311.044-3

10/01 e 13/01/2024

13/01/2024

02

Maria Suzete Monte Nunes

158.284-4

10/01 e 11/01/2024

-

01

Carolina Camilo Guedes

206.146-5

-

14/01/2024

01

Flávia Ramalho Vergara Marinho

198.827-1

12/01 e 14/01/2024

13/01/2024

02

Francisco das Chagas Costa Aldeci

163.230-2

-

07/01 e 14/01/2024

02

Michelle Arruda Sales Costa

198.214-1

-

07/01/2024

01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral