Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 56, de 09 de fevereiro de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 56, de 09 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 56, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA- GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133, de 15 de janeiro de 2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.006008/2024-16,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (diurnos- período de 02 a 17/12/2023), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO DIURNO

DIAS

José Tellys Fagundes Borges

197.589-7

02/12/2023

01

Túlio Fernandes de Mattos Serejo

075.528-1

03/12/2023

01

Nádia Ramalho Bareto Lima

075.453-6

03/12/2023

01

Marcelo de Lima Brito

812.463-9

08/12/2023

01

Diogo Fernandes Cunha

165.934-0

08/12/2023

01

Cintia Barbosa Fabrício de S. Viana

204.270-3

09/12/2023

01

Francisca Anicleuda Fernandes Bessa

198.368-7

10/12/2023

01

Cleidinete de Medeiros Pereira Ratis

201.307-0

10/12/2023

01

Jussara Costa Leitão

163.204-3

16/12/2023

01

Magna Lima de Souza

900.541-9

16/12/2023

01

Michellson Costa de Lima Cordeiro

161.147-0

17/12/2023

01

Vanessa Maria de Oliveira A. Maia

197.435-1

17/12/2023

01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

ANDREA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral