Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 61, de 15 de fevereiro de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Departamento de Arquitetura e Engenharia, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 61, de 15 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 61, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.087618/2023-98;

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Departamento de Arquitetura e Engenharia, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2023 a 06/01/2024 (recesso forense), de acordo com os artigos 1º, 2º e 5º da Resolução nº 48,de 29 de novembro de 2023 (29/11/2023 DJe):

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

DIAS

AMÁLIA VITALINA BARBALHO DANTAS

201.946-9

20,21 e 22/12/2023

03

ANA LÚCIA HUNKA VILLAR DE SENA PACHECO

197.734-2

20 e 21/12/2023

04/01/2024

03

BRENO MARQUES FERREIRA DA SILVA

202.792-5

27,28 e 29/12/2023

02 e 03/01/2024

05

ISAAC MARQUES DA SILVA

156.540-0

26,27,28 e 29/12/2023

02/01/2024

05

JAVIER DANTAS OLIVEIRA

96.689-4

26,27,28 e 29/12/20223

02/01/2024

05

JÉSSICA KELLEN DE LIMA OLIVEIRA

202.711-9

20,21,22 e 27/12/2023

04

JORDANNA ARAÚJO NÔGA DE O. SANTOS

203.453-0

26,27 e 28/12/2023

03

JUVÊNCIO MENDES DAMASCENO JÚNIOR

166.014-4

27,28 e 29/12/2023

02,03,04 e 05/01/2024

07

KALINA DE HOLANDA MAIA

153-930-2

20,21,22,26,27 e 28/12/2023

02,03,04 e 05/01/2024

10

MAIRA REGALADO ABOU CHAKRA

153.424-6

20,21 e 22/12/2023

03,04 e 05/01/2024

06

MARCOLINA MARIA DE OLIVEIRA PIRES MARCELINO

206.193-7

20,21 e 22/12/2023

02,03 e 04/01/2024

06

MILTON GOMES DE BRITO

161.919-0

20,21,22,26,27,28 e 29/12/2023

07

RICARDO DANTAS ALENCAR

154.066-1

20/12/2023

02,03,04 e 05/01/2024

05

STANLEY OSÉAS FERNANDES

198.706-2

28 e 29/12/2023

02 e 03/01/2024

04

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral