Designa fiscal do Convênio que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 063, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Designa fiscal do Convênio que especifica e dá outras providências.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 04101.070550/2024 - SIGAJUS,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar as servidoras AURISELMA DE ARAÚJO, matrícula nº 197.930-2, como fiscal titular e GUIOMAR VERAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 197.805-5, como fiscal substituto, do Termo de Fomento nº 001/2024, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – Associação REFORAMAR, (CNPJ nº 41.282.105/0001-68) e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária – SEAP, OBJETO: a execução do Projeto denominado “CAPACITAÇÃO PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO PARA PISOS”, que será desenvolvido na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral