Designa fiscal para o Termo de Referência que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 062 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Designa fiscal para o Termo de Referência que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.036647/2023-79,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor Milton Gomes de Brito matrícula n° 161.916-0, para atuar como fiscal técnico titular do Termo de Referência do Processo nº 04101.036647/2023-79, para contração da prestação do serviço de engenharia para realocação do poste de média tensão, em linha viva, localizado em frente ao Fórum da Comarca de Goianinha/RN e o fornecimento e a instalação de poste para ramal de média tensão para a subestação abrigada do prédio sede do TJRN.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais do servidor acima nominado, a fiscalização será realizada pela servidora Marcolina Maria de Oliveira Pires Marcelino, matrícula nº 206.193-7 como fiscal técnico substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral