Designa fiscal do Convênio que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 69, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)
Designa fiscal do Convênio que especifica e dá outras providências.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.058760/2023-63,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar as servidoras AURISELMA DE ARAÚJO, matrícula nº 197.930-2, como fiscal titular e GUIOMAR VERAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 197.805-5, como fiscal substituto, do Termo de Fomento nº 003/2024, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e a FUNDAÇÃO CASA DO CAMINHO, tendo por objeto desenvolver a leitura e a contação de histórias com apenados do Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio, em Mossoró/RN, na busca de promover a educação e leitura entre pessoas provadas de liberdade, através do projeto “Entre livros, leio o mundo”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral
(*) Republicação da Portaria nº 69, de 16 de fevereiro de 2024 por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 290, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 16/02/2024.