Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 65, de 16 de fevereiro de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 65, de 16 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 65, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 04101.010545/2024-28;

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 05 a 12 de fevereiro de 2024 (noturnos e diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO

DIAS

Cláudio Onofre Pereira de Melo

197.078-0

05/02, 06/02, 07/02 e 08/02/2024

-

02

Ricardo Oliveira do Monte

197.639-7

-

11/02/2024

01

Brenda Trindade do Nascimento

205.059-5

10/02 e 11/02/2024

11/02/2024

02

João Augusto Batista Maia

204.493-5

09/02 e 10/02/2024

10/02/2024

02

Railson Pessoa de Medeiros

198.261-3

05/02, 06/02, 07/02 e 08/02/2024

-

02

Ricardo Antônio de Paiva Luz

198.567-1

05/02, 06/02, 07/02 e 08/02/2024

-

02

Klauss Dias Chaves

165.072-6

09/02 e 10/02/2024

10/02/2024

02

Gleristano Segundo de Sena

197.695-8

10/02 e 11/02/2024

11/02/2024

02

Manoel Fernandes Sobral Neto

157.530-9

09/02 e 10/02/2024

10/02/2024

02

Marcelo Nobrega Athayde Chaves

205.649-6

08/02 e 11/02/2024

11/02/2024

02

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral