Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
PORTARIA Nº 65, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 04101.010545/2024-28;
Resolve:
Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 05 a 12 de fevereiro de 2024 (noturnos e diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:
SERVIDOR |
MATRÍCULA |
PLANTÃO |
||
NOTURNO |
DIURNO |
DIAS |
||
Cláudio Onofre Pereira de Melo |
197.078-0 |
05/02, 06/02, 07/02 e 08/02/2024 |
- |
02 |
Ricardo Oliveira do Monte |
197.639-7 |
- |
11/02/2024 |
01 |
Brenda Trindade do Nascimento |
205.059-5 |
10/02 e 11/02/2024 |
11/02/2024 |
02 |
João Augusto Batista Maia |
204.493-5 |
09/02 e 10/02/2024 |
10/02/2024 |
02 |
Railson Pessoa de Medeiros |
198.261-3 |
05/02, 06/02, 07/02 e 08/02/2024 |
- |
02 |
Ricardo Antônio de Paiva Luz |
198.567-1 |
05/02, 06/02, 07/02 e 08/02/2024 |
- |
02 |
Klauss Dias Chaves |
165.072-6 |
09/02 e 10/02/2024 |
10/02/2024 |
02 |
Gleristano Segundo de Sena |
197.695-8 |
10/02 e 11/02/2024 |
11/02/2024 |
02 |
Manoel Fernandes Sobral Neto |
157.530-9 |
09/02 e 10/02/2024 |
10/02/2024 |
02 |
Marcelo Nobrega Athayde Chaves |
205.649-6 |
08/02 e 11/02/2024 |
11/02/2024 |
02 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral