Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 64, de 16 de fevereiro de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 64, de 16 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 64, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.087471/2023-90;

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2023 a 06/01/2024 (recesso forense), de acordo com os artigos 1º, 2º e 5º da Resolução nº 48,de 29 de novembro de 2023 (29/11/2023 DJe):

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

DIAS

Jorge José de Souza Duarte

812.280-6

29/12/2023, 03/01, 04/01 e 05/01/2024.

04

Virginia do Desterro Araújo Fernandes

165.950-2

03/01, 04/01 e 05/01/2024.

03

Lucia Helena Jales Correia Lima de Queiroz

201.864-0

21/12, 27/12 e 29/12/2023.

03

Larissa dos Santos Saldanha

201.862-4

26/12, 27/12 e 28/12/2023.

03

Patricia Lima Correia

165.237-0

20/12, 21/12, 22/12, 28/12/2023 e 02/01/2024.

05

Ezequiel Henrique Araujo De Souza

203.504-9

20/12, 21/12, 22/12 e 26/12/2023.

04

Juliana da Costa Miranda Pinheiro

198.592-2

27/12, 28/12 e 29/12/2023.

03

Layane Karine Barbosa Pessoa

200.861-0

20/12, 22/12, 26/12 e 28/12/2023.

04

Antonio Ferreira da Silva

162.055-0

02/01, 03/01, 04/01 e 05/01/2024.

04

Orligeane Oliveira Moura Medeiros

197.621-4

20/12/2023, 03/01, 04/01 e 05/01/2024.

04

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral