Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 70, de 16 de fevereiro de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Geral, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 70, de 16 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 70, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, pro meio da Portaria nº 133/2021 e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.089036/2023-30;

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Geral, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2023 a 06/01/2024 (recesso forense), de acordo com os artigos 1º, 2º e 5º da Resolução nº 48, de 29 de novembro de 2023:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

DIAS

RENATO DE MELO FURTADO

203.423-9

20/12, 21/12, 26/12, 29/12/2023 e 03/01/2024

05

SORAIA DE OLIVEIRA LEITE FERNANDES

311.162-8

26/12, 27/12, 28/12 e 29/12/2023

04

KARLA GURGEL MAIA LIRA

165.224-9

20/12, 21/12, 22/12, 27/12 e 28/12/2023

05

AYANE BARBOSA CAVALCANTE

204.515-0

20/12, 21/12 e 22/12/2023

03

LORENA ANÍBAL GONTIJO

205.316-0

20/12, 21/12 e 22/12/2023

03

JOSÉ LAMUNIER MOREIRA DE OLIVEIRA

163.042-3

26/12, 27/12, 28/12, 29/12/2023, 02/01, 03/01, 04/01 e 05/01/2024

08

VILMA PEREIRA DE SOUZA

812.631-3

02/01, 03/01, 04/01 e 05/01/2024

04

EDIVALDO DE ARAUJO

165.250-8

20/12, 21/12, 22/12/2023, 04/01 e 05/01/2024

05

MARTA GERMANO DA SILVA

206.216-0

22/12/2023, 03/01 e 04/01/2024

03

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral