Suspender o período de férias de 19 a 27 de fevereiro, do Desembargador EXPEDITO FERREIRA.
PORTARIA Nº 153, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.010920/2024-88,
RESOLVE:
Art. 1º. Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, o período de férias de 19 a 27 de fevereiro, do Desembargador EXPEDITO FERREIRA, estabelecidas pela Portaria nº 1.380/2023-TJ, aprazada para gozo de 08/02 a 27/02/2024, em razão da necessidade das atividades do cargo de Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador Amílcar Maia
Presidente