Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 78, de 19 de fevereiro de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 78, de 19 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 78, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA- GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133, de 15 de janeiro de 2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.088244/2023-74,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (diurnos- período de 01 de julho a 31 de outubro de 2023), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO DIURNO

DIAS

Amanda Karina Moreira da Silva Costa

197.233-2

12/08/23, 20/08/23, 30/09/23

03

Claudeane de Oliveira

157.793-0

07/09/23, 23/09/23, 01/10/23

03

Dione Dantas de Lucena

90.612-3

05/08/23, 13/08/23, 16/09/23, 24/09/23 e 28/10/23

05

Eilson Amorim das Virgens Júnior

198.397-0

06/08/23, 09/09/23, 17/09/23, 03/10/23,

12/10/23, 29/10/23

06

Ivanildo Ferreira de Souza

162.778-3

29/07/23, 10/09/23, 22/10/23

03

Janekelly Ribeiro Rego Hunka

109.677-9

22/07/23, 30/07/23, 02/09/23, 21/10/23

04

José Leocádio da Silva Júnior

157.428-0

01/07/23, 15/07/23, 23/07/23, 26/08/23,

03/09/23, 14/10/23

06

Marcos Vinicius de Oliveira Santos

197.419-0

08/07/23, 16/07/23, 27/08/23, 07/10/23 e 15/10/23

05

Walkimeiry Pereira de Oliveira

163.115-2

02/07/23, 09/07/23, 11/08/23, 19/08/23 e 08/10/23

05

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral