Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 77, de 19 de fevereiro de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Setor de Arquivo Geral, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 77, de 19 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 77, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.087600/2023-02;

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Setor de Arquivo Geral, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2023 a 06/01/2024 (recesso forense), de acordo com os artigos 1º, 2º e 5º da Resolução nº 48,de 29 de novembro de 2023 (29/11/2023 DJe):

SERVIDOR (A)

MATRÍCULA

PLANTÃO DIURNO

DIAS

Sandra Pontual da Silva

165.464-0

20/12, 21/12, 22/12 e 26/12/2023

04

Rosângela Cavalcanti Dantas

204.478-1

20/12, 27/12, 28/12, 29/12/2023 e 02/01/2024

05

Maria Bernardete Godeiro da Silva

165.306-7

02/01, 03/01, 04/01 e 05/01/2024

04

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral