Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 80, de 19 de fevereiro de 2024
Ementa

onceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Departamento de Recursos Materiais, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 80, de 19 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 80, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, pro meio da Portaria nº 133/2021, e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.087253/2023-59;

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Departamento de Recursos Materiais, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2023 a 06/01/2024 (recesso forense), de acordo com os artigos 1º, 2º e 5º da Resolução nº 48, de 29 de novembro de 2023:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

DIAS

Antônio de Lisboa Jales

162.593-4

20/12, 21/12, 26/12, 27/12, 28/12 e 29/12/2023

06

Bernardo Campos Cavalcanti

162.962-0

21/12, 22/12, 26/12, 27/12 e 28/12/2023

05

Camila Freitas de Macedo M. Rodrigues

813.068-0

20/12, 21/12, 22/12, 26/12 e 27/12/20223

05

Elizabeth Queiroz Amorim Oliveira

900.060-1

20/12, 21/12, 22/12/2023 e 02/01/2024

04

Eudes Albuquerque de Andrade

151.431-8

20/12, 21/12, 22/12, 26/12, 27/12, 28/12 e 29/12/2023

07

George Rosado Cascudo Rodrigues

203.541-3

02/01, 03/01, 04/01 e 05/01/2024

04

Iêda Maria dos Santos

203.473-5

20/12, 21/12, 22/12, 26/12, 27/12, 28/12 e 29/12/2023

07

José Estevam do Rêgo Neto Júnior

197.702-4

03/01, 04/01 e 05/01/2024

03

Luciana Medeiros

197.640-0

20/12, 21/12, 22/12, 27/12/2023 e 05/01/2024

05

Mada Cecília Maia Calado Pereira

206.542-8

26/12, 27/12, 28/12, 29/12/2023 e 05/01/2024

05

Maria das Graças de Andrade

900.155-6

02/01, 03/01, 04/01 e 05/01/2024

04

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral