Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 79, de 19 de fevereiro de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Vice-Presidência, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 79, de 19 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 79, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, pro meio da Portaria nº 133/2021 e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.089090/2023-27;

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Vice-Presidência, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2023 a 06/01/2024 (recesso forense), de acordo com os artigos 1º, 2º e 5º da Resolução nº 48, de 29 de novembro de 2023:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

DIAS

Judson José de Sales Costa

165.119-6

20/12, 21/12, 22/12 e 29/12/2023

04

Geórgia Helena Ribeiro Dantas Melo

197.864-0

20/12, 21/12, 22/12/2023 e 02/01/2024

04

Clécio Antônio Ferreira dos Santos Junior

203.036-5

20/12, 21/12/2023 e 05/01/2024

03

Carmina Alexandrina Bessa Rego

206.196-1

22/12, 26/12/2023 e 05/01/2024

03

Melissa Fernandes Ferreira Emerenciano

206.005-1

26/12, 27/12, 28/12 e 29/12/2023

04

Matheus Berckmans de Souza Dantas

206.206-2

26/12/2023, 03/01, 04/01 e 05/01/2024

04

Gustavo Henrique Ribeiro Dantas de Carvalho

161.860-1

27/12, 28/12, 29/12/2023 e 02/01/2024

04

Silvio de Araújo Dantas

165.068-8

27/12 e 28/12/2023

02

Liana Maia de Oliveira Carvalho

812.264-4

02/01, 03/01 e 04/01/2024

03

Jose André Diogo Neto

156.966-0

03/01 e 04/01/2024

02

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral