Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 85, de 20 de fevereiro de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 85, de 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 85, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA- GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133, de 15 de janeiro de 2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.009673/2024-98,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (diurnos- período de 01 de novembro a 19 de dezembro de 2023), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO DIURNO

DIAS

Amanda Karina Moreira da Silva Costa

197.233-2

19/11/2023 e 26/11/2023

02

Claudeane de Oliveira

157.793-0

04/11/2023 e 12/11/2023

08/12/2023

03

Dione Dantas de Lucena

90.612-3

05/11/2023

01

Eilson Amorim das Virgens Júnior

198.397-0

21/11/2023 e 16/12/2023

02

Ivanildo Ferreira de Souza

162.778-3

02/11/2023 e 15/11/2023

17/12/2023

03

Janekelly Ribeiro Rego Hunka

109.677-9

09/12/2023

01

José Leocádio da Silva Júnior

157.428-0

02/12/2023 e 10/12/2023

02

Walkimeiry Pereira de Oliveira

163.115-2

11/11/2023 e 18/11/2023

25/11/2023 e 03/12/2023

04

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral