Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 83, de 20 de fevereiro de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 83, de 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 83, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 04101.009166/2024-13;

 Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado nos dias abaixo informados no período de 20/12/2023 a 06/01/2024 (recesso forense), de acordo com o artigo 12 e o §§ 1° e 2º do artigo 13, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, com nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO RECESSO

DIAS

Corintha Pacheco Barretto Maia

197.209-0

20/12/2023

01

Ricardo Pereira dos Santos

066.845-1

20/12/2023

01

Lisiane Martins de Medeiros

197.7.78-4

20/12/2023

01

Diogo Fernandes Cunha

165.934-0

20/12/2023

01

Margon Barros de Figueiredo

203.511-1

21/12/2023

01

Francisco Ribeiro de Faria

154.798-4

21/12/2023

01

Jussara Costa Leitão

163.204-3

22/12/2023

01

Ana Olímpia Gadelha Simas Procópio Maranhão

812.263-6

22/12/2023

01

Ozejane Micheline Silva Guedes Lima

157.144-3

22/12/2023

01

Joana D'Arc Jales de Medeiros Lima Sales

198.667-8

22/12/2023

01

Vanessa Maria de Oliveira Aciolly Maia

197.435-1

23/12/2023

01

Jurema Pinheiro de Medeiros

161.448-7

23/12/2023

01

Louise Stella Lima Barbosa

204.614-8

25/12/2023

01

Gersonilson Martins Pereira

161.859-8

26/12/2023

01

Carla Andréa da Costa Nobre

201.891-8

26/12/2023

01

Aline Alves Barros

202.801-8

26/12/2023

01

Thaiany Marques Bezerra

203.500-6

27/12/2023

01

Karina Lopes Galvão Bezerra da Cunha

094.893-4

28/12/2023

01

Nádia Ramalho Barreto Lima

075.453-6

30/12/2023

01

Rodrigo Edwelton Teotônio da Costa Melo

204.851-5

30/12/2023

01

Hebert Bernardino da Silva

203.516-2

02/01/2024

01

Cintia Barbosa Fabricio de Souza Viana

201.270-3

02/01/2024

01

Magna Lima de Souza

900.541-9

05/12/2024

01

Michellson Costa de Lima Cordeiro

161.147-0

05/01/2024

01

Rosa Regina Araújo Silva de Azevedo

197.663-0

06/01/2024

01

Leila Cristina Vilela Avelino

203.478-6

06/01/2024

01

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Publique-se. Registre-se.

ANDREA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral