Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 160, de 20 de fevereiro de 2024
Ementa

Conceder à servidora abaixo relacionada, Secretária-Geral deste Tribunal de Justiça, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 160, de 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 160, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o que consta no SIGAJUS nº 04101.089036/2023-30,

Resolve:

Art.1° Conceder à servidora abaixo relacionada, Secretária-Geral deste Tribunal de Justiça, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2023 a 06/01/2024 (recesso forense), de acordo com os artigos 1º, 2º e 5º da Resolução nº 48, de 29 de novembro de 2023 (29/11/2023 DJe):

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

DIAS

Andréa Carla Guedes Toscano Campos

206.180-5

22/12, 27/12, 28/12/2023, 04/01 e 05/01/2024

05

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente