Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 159, de 20 de fevereiro de 2024
Ementa

Autorizar o afastamento dos magistrados BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS e SULAMITA BEZERRA PACHECO, no período de 26 a 28 de fevereiro de 2024, a fim de participarem da inauguração de pavilhão no Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio na cidade de Mossoró, bem como na primeira inspeção do calendário semestral de inspeções conjuntas.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 159, de 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 159, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.008811/2024-92,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento dos magistrados BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS e SULAMITA BEZERRA PACHECO, no período de 26 a 28 de fevereiro de 2024, a fim de participarem da inauguração de pavilhão no Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio na cidade de Mossoró, bem como na primeira inspeção do calendário semestral de inspeções conjuntas organizadas pela Corregedoria Geral de Justiça - CGRTJRN e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - GMF/TJRN, na unidade prisional - Cadeia Pública de Caraúbas, em Caraúbas/RN, tudo sem prejuízo da jurisdição e com ônus para esta Egrégia Corte de Justiça com fulcro no art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 147, de 15 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente