Tribunal de Justiça do RN - DJe - Secretaria - Geral
Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário para o
exercício de 2018.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que foi deliberado pelo Colegiado na Sessão Plenária desta data,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça,
sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras no Poder Judiciário;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 006/2011-TJ/RN, 23 de fevereiro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para
o exercício de 2018, nos termos constantes do quadro abaixo:
| — Grupo 2 - Obras de médio porte. São aquelas cujo valor se enquadra no estabelecido no
art. 23, |, b, da Lei nº 8.666/98.
OBRAS/SERVIÇOS DE MÉDIO PORTE
i Valor avi
SERVIÇOS/ Objeto Estimado/2017 | Prioridade
PROJETOS | SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NA SUBESTAÇÃO | pa, 39487163 4
ELÉTRICA DO FÓRUM SEABRA FAGUNDES 994.671,
II — Grupo 3 — Obras de grande porte. São aquelas cujo valor se enquadra no estabelecido no
art. 23, inciso |, alínea “c”, da Lei nº 8.666/98.
OBRAS/SERVIÇOS DE GRANDE PORTE
, Valor o.
Objeto Estimado/2018 Prioridade
CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA R$ 12.600.000,00 2
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA
DE SANTA CRUZ R$ 1.500.000,00 5
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA
DE LAJES R$1.300.000,00 3
SERVIÇOS/ . ,
OBRAS CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA R$1.300.000,00 5
DE ARÊS
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA
DE PAU DOS FERROS R$3.300.000,00 5
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DA
COMARCA DE MARTINS R$1.600.000,00 4
SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES NOS
PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO PARA | R$8.500.000,00 4
TODAS AS REGIÕES
ASA.
UZLO!LIOU
Edição disponibilizada em 24/01/2018 DJe Ano 12 - Edição 2455
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral
OBRAS/SERVIÇOS DE GRANDE PORTE
SERVIÇOS . Valor =
OBRAS Objeto Estimado/2018 | Prioridade
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA
DE ASSU R$1.800.000,00 5
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA
DE CURRAIS DE NOVOS R$1.800.000,00 E
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA
DE PATU R$800.000,00 5
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA
DE SÃO BENTO DO NORTE R$800.000,00 3
CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIÁRIO,
RESTAURANTE E EXPANSÃO DO
ESTACIONAMENTO NO FÓRUM DA | [$1-100.000,00 o
COMARCA DE MOSSORÓ
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
1º de janeiro de 2018.
Sala das Sessões do Tribunal Pleno “Desembargador João Vicente da Costa”, em Natal, 24 de
janeiro de 2018.
DES. EXPEDITO FERREIRA DES. GILSON BARBOSA
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
DES. AMAURY MOURA SOBRINHO Juiz ROBERTO GUEDES
CONVOCADO
DES. VIVALDO PINHEIRO DES. SARAIVA SOBRINHO
DES. DILERMANDO MOTA DES. ViRGíLIO MACEDO JR.
Juíza ADA GALVÃO DES. IBANEZ MONTEIRO
CONVOCADA
DES. GLAUBER RÊGO DES. CORNÉLIO ALVES
ASA.
UZLO!LIOU
Edição disponibilizada em 24/01/2018 DJe Ano 12 - Edição 2455