Alterar o Parágrafo único da Portaria nº 135, de 12 de abril de 2018, que institui comissão multisetorial para fiscalização do Contrato nº 11/2018.
PORTARIA Nº 93, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria nº 133, de 15 de janeiro de 2021,
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar o Parágrafo único da Portaria nº 135, de 12 de abril de 2018, que institui comissão multisetorial para fiscalização do Contrato nº 11/2018, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e a empresa GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA. (CNPJ/MF nº 03.698.620/0001-34), que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Parágrafo único. Para compor a comissão, ficam designados os servidores: RODRIGO MENEZES CALIFE DA SILVA, matrícula nº 165.252-4 (Titular) e TASSO ALVES PINHEIRO, matrícula nº 165.058-0 (Substituto), como Fiscais Demandantes Administrativos; MILTON GOMES DE BRITO (Matrícula nº 161.916-0), como Fiscal Técnico da área do Departamento de Arquitetura e Engenharia-DAE. (NR)”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral