Altera o parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 369, de 10 de novembro de 2022.
PORTARIA Nº 94, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 369, de 10 de novembro de 2022.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria nº 133, de 15 de janeiro de 2021,
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar o Parágrafo único da Portaria nº 369, de 10 de novembro de 2022, que institui equipe técnica para fiscalização do Contrato nº 30/2018, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e a empresa LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ/MF nº 26.832.621/0001-25), que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Parágrafo único. Como fiscais técnicos, ficam designados os servidores DANIEL OLINTO DE ARAÚJO matrícula nº 205.950-9 (titular) e MARIANA MILFONT DE SOUZA MACEDO, matrícula nº 206.071-0 (substituta); como fiscais da área demandante, ficam designados os servidores MARIANA MILFONT DE SOUZA MACEDO, matrícula nº 206.071-0 (titular) e DANIEL OLINTO DE ARAÚJO matrícula nº 205.950-9 (substituto); como fiscais administrativos, ficam designados os servidores RODRIGO MENEZES CALIFE DA SILVA, matrícula nº 165.252-4 (Titular) e TASSO ALVES PINHEIRO, matrícula nº 165.058-0 (Substituto) (NR)”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral