Altera o art. 2º da Portaria nº 215, de 02 de outubro de 2020.
PORTARIA Nº 96, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o art. 2º da Portaria nº 215, de 02 de outubro de 2020.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria nº 133, de 15 de janeiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 215, de 02 de outubro de 2020, que institui comissão multisetorial para fiscalização do Contrato nº 28/2020, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a empresa AB COMPUTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI (CNPJ/MF nº 02.737.691/0001-25), que passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Designar o servidor RODRIGO MENEZES CALIFE DA SILVA, matrícula nº 165.252-4, para atuar como fiscal titular administrativo, e TASSO ALVES PINHEIRO, matrícula nº 165.058-0, como fiscal administrativo substituto (NR)”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral