Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 100, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Comunicação Social, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 100, de 26 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 100, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.088729/2023-74;

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Comunicação Social, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2023 a 06/01/2024 (recesso forense), de acordo com os artigos 1º, 2º e 5º da Resolução nº 48,de 29 de novembro de 2023 (29/11/2023 DJe):

SERVIDOR (A)

MATRÍCULA

PLANTÃO DIURNO

DIAS

Andreia Ramos da Silva Holanda Leite

812.252-0

26/12, 27/12, 28/12, 29/12/2023 e 02/01/2024

05

Luiz Reinaldo da Silva Freitas

812.261-0

26/12, 27/12, 28/12 e 29/12/2023

04

Juliano Freire Alves de Souza

812.256-0

20/12, 21/12 e 22/12/2023

03

Isabelle Cardoso Dantas de Paiva

201.353

20/12, 21/12, 22/12, 27/12, 28/12/2023 e 02/01/2024

05

Túlio Hostílio Pinto Duarte

205.437-0

20/12, 21/12, 22/12, 27/12, 28/12/2023, 04/01 e 05/01/2024

07

Carla Jeane de França Ribeiro

812.297-0

20/12, 21/12 e 22/12/2023

03

Emanuelle Diva Batista Lima

203.444-1

20/12, 21/12/2023, 02/01, 03/01, 04/01 e 05/01/2024

06

Letícia Leite de Paiva

203.495-6

26/12, 27/12 e 28/12/2023

03

Adelmário Silva Costa

166.012-8

04/01 e 05/01/2024

02

Tasso Alves Pinheiro

165.058-0

04/01 e 05/01/2024

02

Ubiratan Nascimento de Alencar Junior

198.612-0

29/12/2023 e 02/01/2024

02

Manoel Meirelles Amorim Batista

197.617-6

02/01 e 03/01/2024

02

Ednaldo Soares de Azevedo

156.525-7

20/12, 26/12, 27/12, 28/12

04

Rodrigo Menezes Calife da Silva

204.535-4

22/12 e 28/12/2023

02

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral