Altera o art. 1º da Portaria nº 353, de 21 de outubro de 2022.
PORTARIA Nº 98, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)
Altera o art. 1º da Portaria nº 353, de 21 de outubro de 2022.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria nº 133, de 15 de janeiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 353, de 21 de outubro de 2022, que institui comissão multisetorial para fiscalização do Contrato nº 35/2020, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a empresa CINTE TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ/MF nº 08.378.641/0001-96), que passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Designar os servidores JEAN FERNANDES GOMES, matrícula nº 198.167-6, como fiscal técnico titular e demandante substituto, EUDES FIDELES DE ANDRADE, matrícula nº 812.775-1, como fiscal demandante titular e técnico substituto, RODRIGO MENEZES CALIFE DA SILVA, matrícula nº 165.252-4, como fiscal titular administrativo, e TASSO ALVES PINHEIRO, matrícula nº 165.058-0, como fiscal administrativo substituto, para atuarem como fiscais do Contrato nº 35/2020, firmado com a empresa CINTE TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 08.378.641/0001-96), que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de interligação dos Centros de dados do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (NR)”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral
(*) Republicação da Portaria nº 98, de 23 de fevereiro de 2024, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 295, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 23/02/2024.