Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 97, de 23 de fevereiro de 2024
Ementa

Altera o art. 1º da Portaria nº 144, de 28 de abril de 2022.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 97, de 23 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 97, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)

Altera o art. 1º da Portaria nº 144, de 28 de abril de 2022.

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria nº 133/2021, e do que consta no processo SIGAJUS nº 04101.022138/2022-42,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 144, de 28 de abril de 2022, que institui equipe técnica para fiscalização do Contrato nº 72/2021, firmado com a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A (CNPJ nº 19.877.300/0001-81), que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Designar os servidores GLAUBER DE MORAIS SOARES, matrícula nº 203.912-5, como fiscal técnico titular e fiscal demandante substituto; PAULO HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA, matrícula nº 813.098-1, como fiscal técnico substituto e fiscal demandante titular; RODRIGO MENEZES CALIFE DA SILVA, matrícula nº 165.252-4, como fiscal titular administrativo; e TASSO ALVES PINHEIRO, matrícula nº 165.058-0, como fiscal administrativo substituto (NR)”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.  Cumpra-se.

Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral

  (*) Republicação da Portaria nº 97, de 23 de fevereiro de 2024, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 295, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 23/02/2024.