Altera o art. 2º da Portaria nº 1.042, de 29 de agosto de 2019, que instituiu o Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 190,DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o art. 2º da Portaria nº 1.042, de 29 de agosto de 2019, que instituiu o Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição dos membros que integram o Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte, instituído pela Portaria nº 1.042, de 29 de agosto de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 1.042, de 29 de agosto de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º O Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte será composto pelas seguintes integrantes:
I - Desembargadora MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVÊDO, que presidirá o Comitê, como membro titular, e Juíza de Direito HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR como suplente;
II - Juíza de Direito HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR como membro titular e Juíza de Direito CINTHIA CIBELE DINIZ DE MEDEIROS como suplente;
III - Juíza de Direito KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO como membro titular e Juíza de Direito CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA como suplente;
IV - Juíza de Direito TATIANA SOCOLOSKI PERAZZO PAZ DE MELO como membro titular e Juíza de Direito DANIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES DE ARAÚJO como suplente;
V - Juíza de Direito TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO como membro titular e Juíza de Direito MARINA MELO MARTINS ALMEIDA como suplente;
VI - Servidora ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS como membro titular e Servidora MARTA GERMANO DA SILVA SALES como suplente;
VII - Servidora ANA MARIA FERNANDES FERREIRA PINTO DE ARAÚJO como membro titular e Servidora ANDREA MARIA SILVEIRA DA SILVA BARRETO como suplente;
VIII - Servidora ANDREIA RAMOS DA SILVA HOLANDA LEITE como membro titular e Servidora FLAVIA RAMALHO VERGARA MARINHO como suplente;
IX - Servidora WALTEÍZE GOMES BARBOSA como membro titular e Servidora ANDRESSA REJANE ANDRADE DA SILVA como suplente; e
X - Servidora FRANCINEIDE SERGIO DAMASCENO BARBOSA como membro titular e Servidora CAROLINA CAMILO GUEDES como suplente.” (NR)
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nºS 029, de 11/01/2022,129 de 03/02/2022 e 1.213, de 20/09/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Amílcar Maia
Presidente