Nomeia JARLEY DE OLIVEIRA JERÔNIMO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 213, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Nomeia JARLEY DE OLIVEIRA JERÔNIMO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.011990/2024-07-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 4º, da LCE nº 412/2010, CC o art.44, da LCE nº 643/2018, JARLEY DE OLIVEIRA JERÔNIMO, matrícula nº 164.880-2, para o cargo em Comissão de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado ao Juizado Especial da Comarca de Natal, integrante do Quadro de Pessoal deste Poder, vago com a exoneração de Ana Lúcia da Silva Bezerra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente