Nomeia ANA LÚCIA DA SILVA BEZERRA para exercer o cargo comissionado Assessor do Juizado Especial.
PORTARIA Nº 212, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Nomeia ANA LÚCIA DA SILVA BEZERRA para exercer o cargo comissionado Assessor do Juizado Especial.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS 04101.009515/2024-96-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 4º, da LCE nº 412/2010, CC o art.44, da LCE nº 643/2018, ANA LÚCIA DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 198.772-0 para o cargo de Assessor do Juizado Especial, integrante do Quadro de Pessoal deste Poder, vinculado ao Juizado Especial da Comarca de Natal, vago com a exoneração do servidor Jarley de Oliveira Jerônimo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente