Exonera ANA LÚCIA DA SILVA BEZERRA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 211, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Exonera ANA LÚCIA DA SILVA BEZERRA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.009515/2024-96-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ANA LÚCIA DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 198.772-0, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado ao Juizado Especial da Comarca de Natal, integrante do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente