Exonera JARLEY DE OLIVEIRA JERÔNIMO do cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial.
PORTARIA Nº 210, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Exonera JARLEY DE OLIVEIRA JERÔNIMO do cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.009515/2024-96-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, JARLEY DE OLIVEIRA JERÔNIMO, matrícula nº 164.880-2, do cargo em comissão de Assessor do Juizado Especial, , integrante do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente