Portaria da Presidência Nº 209, de 28 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 209, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia JAIR GUSTAVO DE ARAÚJO DANTAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS 04101.013132/2024-19-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, JAIR GUSTAVO DE ARAÚJO DANTAS, matrícula nº 198.090-4, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, integrante do Quadro de Pessoal deste Poder, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente