Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 208, de 28 de fevereiro de 2024
Ementa

Nomeia HILKINSON PINHEIRO DE QUEIROZ para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 208, de 28 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 208, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia HILKINSON PINHEIRO DE QUEIROZ para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS 04101.013132/2024-19-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, HILKINSON PINHEIRO DE QUEIROZ, matrícula nº 900.417-5, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, integrante do Quadro de Pessoal deste Poder, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente