Exonera JAIR GUSTAVO DE ARAÚJO DANTAS do cargo comissionado de Chefe de Unidade.
PORTARIA Nº 207, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Exonera JAIR GUSTAVO DE ARAÚJO DANTAS do cargo comissionado de Chefe de Unidade.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.013132/2024-19-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, JAIR GUSTAVO DE ARAÚJO DANTAS, matrícula nº 198.090-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, vinculado à 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, integrante do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente