Exonera HILKINSON PINHEIRO DE QUEIROZ do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 206, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Exonera HILKINSON PINHEIRO DE QUEIROZ do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.013132/2024-19-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, HILKINSON PINHEIRO DE QUEIROZ, matrícula nº 900.417-5, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, integrante do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente