Nomeia ANTÔNIO IAGO DE PAIVA FREITAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 195, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Nomeia ANTÔNIO IAGO DE PAIVA FREITAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS 04101.012691/2024-92-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, ANTÔNIO IAGO DE PAIVA FREITAS, matrícula nº 812.849-9, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz, integrante do Quadro de Pessoal deste Poder, vago com a exoneração da servidora Suzy Mirelli de Souza Machado, surtindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente