Exonera ANTÔNIO IAGO DE PAIVA FREITAS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 191, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Exonera ANTÔNIO IAGO DE PAIVA FREITAS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.012691/2024-92-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ANTÔNIO IAGO DE PAIVA FREITAS, matrícula nº 812.849-9, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 3ª Vara da Comarca de Assú, integrante do Quadro de Pessoal deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente