Exonera FELIPE EDUARDO MADUREIRA FONSECA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 165, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Exonera FELIPE EDUARDO MADUREIRA FONSECA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.011993/2024-23-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, o servidor FELIPE EDUARDO MADUREIRA FONSECA, matrícula nº 205.066-8, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, do Quadro de Pessoal comissionado deste Poder Judiciário, surtindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente