Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 109, de 04 de março de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 109, de 04 de março de 2024

PORTARIA Nº 109, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 04101.014380/2024-79;

 Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 19 a 25 de fevereiro de 2024 (noturnos) e nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2024 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO

DIAS

Ana Carolina Coutinho

198.490-0

19 a 24/02/2024

24 e 25/02/2024

05

Gilianne Dias Guedes de Souza

198.039-4

19 a 24/02/2024

24 e 25/02/2024

05

Karla Ramos do Nascimento

96359-3

19 a 24/02/2024

24 e 25/02/2024

05

Roosewelt Muniz Marinho

165.350-4

19 a 24/02/2024

24 e 25/02/2024

05

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

ANDREA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral