Designa fiscal para a Ata de Registro de Preço que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 110, DE 04 DE MARÇO DE 2024
Designa fiscal para a Ata de Registro de Preço que especifica e dá outras providências.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJRN e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 0 4101.012883/2024-49,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Jordanna Araújo Nôga de Oliveira Santos, matrícula nº 203.453-0, para atuar como fiscal titular da Ata de Registro de Preço de nº 35/2023, firmado com a empresa JM DO NASCIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS (CNPJ nº 02.229.408/0001-65) que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação nos serviços de aquisição, instalação, retirada e remanejamento de Divisórias, Portas, Fechaduras e Perfis e Ferragens do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais da servidora acima nominada, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizada pela servidora Amália Vitalina B. Dantas, matrícula nº 201.946-9.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Andrea Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral