Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
PORTARIA Nº 114, DE 06 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133/2021, e tendo em vista o que consta do processo SIGAJUS Nº 04101.015178/2024-67,
Resolve:
Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 26 de fevereiro a 04 de março de 2024 (noturnos e diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJRN e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJRN:
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SERVIDOR (A) |
MATRÍCULA |
PLANTÃO |
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NOTURNO |
DIURNO |
DIAS |
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Daniel Bezerra Bevenuto |
311.439-2 |
26/02 a 02/03/2024 |
02/03 e 03/03/2024 |
05 |
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Márcio Cavalcanti de Lima |
197.061-6 |
26/02 a 02/03/2024 |
02/03 e 03/03/2024 |
05 |
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Samarone Ferreira de Souza e Silva |
158.121-0 |
26/02 a 02/03/2024 |
02/03 e 03/03/2024 |
05 |
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Gabriela Nivoliers Soares S. de Araujo |
205.970-3 |
26/02 a 02/03/2024 |
02/03 e 03/03/2024 |
05 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral