Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 114, de 06 de março de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 114, de 06 de março de 2024

PORTARIA Nº 114, DE 06 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133/2021, e tendo em vista o que consta do processo SIGAJUS Nº 04101.015178/2024-67,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 26 de fevereiro a 04 de março de 2024 (noturnos e diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJRN e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJRN:

SERVIDOR (A)

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO

DIAS

Daniel Bezerra Bevenuto

311.439-2

26/02 a 02/03/2024

02/03 e 03/03/2024

05

Márcio Cavalcanti de Lima

197.061-6

26/02 a 02/03/2024

02/03 e 03/03/2024

05

Samarone Ferreira de Souza e Silva

158.121-0

26/02 a 02/03/2024

02/03 e 03/03/2024

05

Gabriela Nivoliers Soares S. de Araujo

205.970-3

26/02 a 02/03/2024

02/03 e 03/03/2024

05

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral