Exonera VITÓRIA HELLEN MOURA QUEIROZ do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 241, DE 05 DE MARÇO DE 2024
Exonera VITÓRIA HELLEN MOURA QUEIROZ do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.014957/2024-20-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, VITÓRIA HELLEN MOURA QUEIROZ, matrícula nº 204.682-2, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 1ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, integrante do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente