Nomeia VITÓRIA HELLEN MOURA QUEIROZ para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
PORTARIA Nº 243, DE 05 DE MARÇO DE 2024
Nomeia VITÓRIA HELLEN MOURA QUEIROZ para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.014957/2024-20-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, VITÓRIA HELLEN MOURA QUEIROZ, matrícula nº 204.682-2, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara única da Comarca de Portalegre/RN, vago com a exoneração do servidor Ricardo de Oliveira Filgueira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente