Designa fiscais para as Atas de Registro de Preço que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 117 DE 7 DE MARÇO DE 2024
Designa fiscais para as Atas de Registro de Preço que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no SIGAJUS nº 04101.08712/2021-58,
R E S O L V E
Art. 1º Designar os servidores Rafael Fonseca Alves, matrícula nº 204.638-5, como fiscal Administrativo titular; Gustavo Henrique Craveiro, matrícula nº 203.532-4, como fiscal Administrativo substituto; Juvêncio Mendes Damasceno Júnior, matrícula nº 166.014-4, e Breno Marques da Silva Ferreira, matrícula nº 202.792-5, como fiscais técnicos das Atas de Registro de Preço de nº, 03/2024 e 04/2024, firmado com as empresas Santana Sistema de Segurança Ltda. (CNPJ nº 02.435.614/0001-21) e Equipapro Segurança e Tecnologia da Informação Ltda. (CNPJ nº 24.536.900/0001-16), respectivamente, que têm por objeto o fornecimento e a instalação de portas giratórias detector de metais, nas condições estabelecidas no edital do certame licitatório, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelos servidores designados como fiscais administrativos no artigo 1º desta Portaria.
Art.3º Revogar a Portaria nº 108, de 04 de março de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral